Conselheira do CCAS discute impactos do novo marco dos bioinsumos no BioSummit 2025

A conselheira do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e advogada especializada em agronegócios, Lídia Cristina Jorge dos Santos, será uma das participantes do painel sobre o novo marco regulatório dos bioinsumos durante a 2ª edição do BioSummit, que acontece nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). Ela representará o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) no maior evento de bioinsumos da América Latina.

O encontro reunirá lideranças da indústria, pesquisadores, técnicos, empresas e representantes do setor público para discutir os avanços, desafios e tendências do mercado de bioinsumos — que vem se consolidando como uma das principais apostas para uma agricultura mais sustentável.

Entre os temas mais aguardados está a análise do novo marco regulatório dos bioinsumos, publicado no final de 2024. O objetivo do painel é entender se a nova legislação atende aos objetivos do Setor e se confere segurança jurídica e agilidade nos processos de registro e comercialização de bioinsumos, como esperado.

“Sem dúvida, o novo marco regulatório foi um avanço importante, pois harmonizou a regulamentação de todos os bioinsumos em uma só lei. Nesse sentido, os produtos biológicos de controle deixaram de ser disciplinados pela lei de defensivos agrícolas e passam agora a ser regulados por uma lei própria. No entanto, na prática, apesar da vigência imediata da lei, ela ainda não está sendo aplicada, na medida em que alguns artigos exigem uma regulamentação. A expectativa é a aplicação imediata dos dispositivos que já estão claros e que não precisam de regulamentação, afirma Lídia.

De acordo com a conselheira do CCAS, o texto traz avanços no sistema regulatório, mas ainda é preciso ter clareza sobre os critérios técnicos exigidos.

Durante o painel, Lídia também deve abordar os desafios enfrentados pelas empresas, especialmente nessa fase de transição entre normas, complementa.

O BioSummit tem justamente esse papel: promover um ambiente de diálogo, troca de conhecimento e fortalecimento do ecossistema de bioinsumos, que engloba biopesticidas, biofertilizantes e bioestimulantes. O evento reforça o protagonismo do Brasil no desenvolvimento e na aplicação de soluções biológicas na agropecuária, unindo ciência, inovação e sustentabilidade.