Marcos Patrick propõe redução de prazo e aumento de multa para limpeza de terrenos baldios
O vereador Marcos Patrick propôs à administração municipal um projeto de lei para modificar o Código de Postura Municipal quanto ao prazo para cumprimento das notificações e ao valor das penalidades aplicadas aos proprietários de terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana do município. “O descaso de diversos proprietários com a conservação e limpeza desses terrenos tem causado graves problemas de saúde pública, especialmente relacionados à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika”, afirmou ele. “O acúmulo de lixo, entulhos e áreas que favorecem a estagnação de águas pluviais têm contribuído para o aumento dos casos dessas doenças, colocando em risco a saúde coletiva e sobrecarregando o sistema de saúde pública. Atualmente, a legislação municipal estabelece prazo de 20 dias para que o proprietário notificado realize a limpeza e regularização do imóvel. No entanto, esse prazo extenso diante da gravidade e urgência da situação, além de apontar que as multas aplicadas não têm sido eficazes para garantir o cumprimento da legislação”.
Luciano solicita travessia elevada para pedestres para Rua Samuel Graham
O vereador Luciano Lima solicitou ao executivo a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Samuel Graham, ao lado do Parque IPSG. “A via é utilizada por grande número de condutores, pois conecta bairros importantes à região central da cidade, e o fluxo intenso de veículos e o excesso de velocidade têm gerado preocupação entre os moradores do entorno”, afirmou ele. “É grande a movimentação de pedestres que praticam atividades físicas ao redor do parque e a presença de crianças que chegam e saem da escola próxima ao local. A travessia elevada forçaria os condutores a reduzir a velocidade, proporcionando mais segurança, acessibilidade em nível e conforto aos pedestres, especialmente especialmente idosos, crianças, estudantes e pessoas com mobilidade reduzida que cruzam a via para acessar o parque”.
Abimael sugere parceria para implantação de nova escola
O vereador Abimael Silva sugeriu uma parceria entre a prefeitura e a igreja Assembleia de Deus – Missão visando à implantação de uma escola municipal de ensino fundamental I. “A igreja, representada pelo pastor presidente Adejair Macedo, demonstrou total interesse em colaborar com a iniciativa, oferecendo um prédio de sua propriedade para a instalação da unidade escolar”, informou ele. “A parceria contribuirá para ampliar a oferta de ensino municipal, atendendo à crescente demanda por vagas na rede pública e proporcionando um ambiente estruturado para o aprendizado. Solicitamos que os órgãos competentes do executivo avaliem a viabilidade da proposta e promovam os trâmites necessários para sua efetivação, considerando os benefícios educacionais e sociais que a parceria poderá trazer à comunidade”.
Adilson solicita estudo para troca de muro em Cmei
O vereador Adilson Carvalho reivindicou à Secretaria de Obras a substituição do muro de placa por um muro de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. “O objetivo da troca do muro é garantir mais segurança e comodidade às crianças e colaboradores do Cmei, além de proporcionar maior confiança à comunidade escolar”, justificou o parlamentar.
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