Nova regulamentação de logística reversa em Santa Catarina deve alinhar Estado à PNRS

São Paulo, Maio de 2025 - Com a publicação de seu arcabouço jurídico sobre logística reversa, Santa Catarina dará um passo fundamental para a gestão de resíduos e a promoção da economia circular no estado. Além disso, consolidará a regulamentação de toda a região Sul e Sudeste do país, fortalecendo a implementação das diretrizes federais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) e impulsionando ainda mais a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável em nível nacional.

O novo decreto estadual deverá estabelecer diretrizes claras para a implementação, estruturação e operacionalização do sistema de logística reversa, seguindo os moldes dos decretos federais nº 10.936/2022 e nº 11.413/2023. A proposta envolve a responsabilização de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes quanto à destinação adequada das embalagens pós-consumo, seja por meio da reciclagem, da compensação ambiental ou da reinserção do material no ciclo produtivo.

A gestão dos resíduos é um desafio em todo o mundo, mas especialmente no Brasil. Em 2024, o país reciclou apenas 8,3% dos resíduos sólidos urbanos gerados, o equivalente a cerca de 6,7 milhões de toneladas, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente). “Iniciativas políticas estaduais são importantes para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos seja fortalecida como um todo e com todas as peculiaridades de cada estado, que têm o poder de fiscalização, afinal, o Brasil é um país de dimensões continentais. Ações e esforços conjuntos entre poder público e sociedade são a principal alavanca para elevar as taxas de reciclagem do país e valorizar os profissionais do setor, que recebem não apenas pelo preço de venda do resíduo, mas também pelo serviço ambiental prestado”, afirma Jessica Doumit, diretora-presidente do Instituto Giro e diretora de Governança da eureciclo.

A eureciclo, negócio de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem e a vida das pessoas, está entre as organizações que vêm apoiando empresas e governos na construção de sistemas eficientes e legais de logística reversa. Só no estado de Santa Catarina, a eureciclo compensou em 2024 quase 18 mil toneladas de resíduos recicláveis, com destaque para materiais como papel e plástico. Com isso, o estado ocupa hoje a sétima posição no ranking nacional de massa reciclada, e pode crescer.

Desde sua fundação, a eureciclo já destinou corretamente mais de 1,5 milhão de toneladas de resíduos em todo o país, investiu mais de R$ 92 milhões em mais de 500 centrais de triagem, cooperativas e operadores parceiros, e evitou a emissão de cerca de 957 mil toneladas de CO₂ na atmosfera, números que reforçam seu compromisso com a sustentabilidade e a inclusão socioeconômica dos catadores.

Com a regulamentação prestes a ser oficializada, Santa Catarina dá um passo decisivo rumo a uma gestão mais moderna, transparente e sustentável de seus resíduos sólidos, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos para toda a população.

Sobre o Instituto Giro
O Instituto Giro é uma entidade gestora de logística reversa de embalagens em geral, habilitada pelo Ministério do Meio Ambiente, que atua nacionalmente na implementação e operacionalização de sistemas de logística reversa de embalagens. Somos uma associação privada, sem fins lucrativos, comprometida em garantir que a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos se traduza em ações concretas e efetivas. Atualmente, contamos com 98 associados em todo o Brasil.

O Instituto Giro tem como missão promover o desenvolvimento sustentável em todo território nacional, por meio de iniciativas de desenvolvimento ambiental, social e econômico e a operacionalização da logística reversa, envolvendo entidades da sociedade civil, setor público e entidades privadas, com a operacionalização da logística reversa por meio da eureciclo.

Sobre a eureciclo
A eureciclo é um negócio de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem e a vida das pessoas. Nossas soluções incentivam as empresas e a sociedade em um movimento para gerar mudança em escala por um futuro melhor.

Somos uma plataforma de economia circular e especializada na rastreabilidade dos resíduos gerados por embalagens pós-consumo e movidos pela missão de aumentar as taxas de reciclagem no Brasil. Atuamos com a estruturação da cadeia de reciclagem para logística reversa de embalagens, incluindo o reaproveitamento de materiais como PCR (plástico pós-consumo reciclado), para isso, contamos com a parceria de mais de 500 operadores, organizações de catadores e cooperativas nessa jornada.

Desde o começo de sua história, em 2015, como resultado da parceria com mais de 7 mil clientes, a eureciclo conseguiu que mais de 1,5 milhão de toneladas de resíduos destinados corretamente, sem que deixassem de ocupar aterros e lixões no Brasil e tivemos mais de 16 mil famílias impactadas, com um aumento de 62% na capacidade de triagem dos operadores, além de distribuir mais de R$92 milhões às mais de 500 centrais de triagem, organizações de catadores e operadores parceiros, 957 mil toneladas de CO2 foram deixadas de serem emitidas na atmosfera.

A eureciclo é certificada como Empresa B, que indica um modelo de negócio com foco no desenvolvimento social e ambiental e é premiada como Best for the World™, pela contribuição para o bem-estar econômico e social das comunidades onde atua. Além disso, também foi reconhecida com o Prêmio ECO® de 2022 , e selecionada para a lista das 100 startups to Watch, que enaltece os negócios mais promissores do ecossistema de inovação brasileiro.

Visiste nosso site: www.eureciclo.com.br