Mudanças no sistema tributário impõem novos desafios fiscais ao setor da saúde

Com a aprovação da Reforma Tributária no final de 2024, diversas mudanças devem impactar o setor da saúde nos próximos anos. Para esclarecer essas transformações e orientar profissionais e empresários da área, o Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Tocantins (Sindesto) realizará, no dia 13 de março, uma palestra sobre os impactos da nova legislação tributária no setor.

O evento acontecerá no auditório do Simed, a partir das 19h, e contará com a participação de especialistas que apresentarão uma análise detalhada sobre as mudanças e os desafios que a Reforma Tributária trará para o segmento. Além de informações estratégicas, os participantes terão a oportunidade de debater o tema e esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes fiscais.

A Reforma Tributária aprovada propõe um novo modelo de tributação sobre o consumo, substituindo tributos como ICMS, ISS, Cofins e PIS por dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal. Além disso, a criação do Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Com um sistema baseado no princípio do destino, os impostos passarão a incidir no local de consumo, o que pode trazer impactos diretos para o setor da saúde, desde a tributação de insumos até a prestação de serviços. “É imprescindível que o setor compreenda as mudanças e como elas afetarão a cadeia de custos e a operação dos serviços de saúde. O Sindesto está comprometido em oferecer esse suporte por meio de iniciativas como esta”, comenta o presidente do Sindesto, Thiago Antônio de Sousa.

As inscrições são limitadas a 60 participantes e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla

Para participar, será solicitado na entrada do evento a doação de 2 kg de alimento não perecível ou o valor de R$ 20,00, que serão integralmente destinados à APAE. A iniciativa é uma realização do Sindesto e do Pimenta Félix Advogados, com apoio do Simed, do Hospital Unimed, da Forrest, do Instituto de Saúde Integrada (ISI) e da Proarme.