A Câmara passará a ter 17 vereadores a partir de 1º de janeiro de 2029.

Em Janeiro de 2025 os atuais vereadores e Executivo terão aumento em seus salários

Por Francisco Cabral

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Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada nesta terça-feira, dia 10, no plenário João Justino de Oliveira, a última temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em 2024. Diversas matérias foram discutidas e aprovadas pelos vereadores.

Antes do início das discussões e das votações, por solicitação do vereador Carlinhos Canzi, aconteceu a apresentação das misses mirins que têm representado Jataí em diversos concursos de beleza em Goiás e em outros municípios do país. Elas desfilaram com suas faixas, conquistadas em vários certames.

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Aumento no número de vagas no Legislativo

Na sequência, foi aprovada em primeira votação a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta de 10 para 17 o número de vereadores na Câmara Municipal de Jataí. Pela lei, a segunda votação, por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, deve ser feita depois do prazo mínimo de dez dias. Assim, será convocada uma sessão extraordinária para que seja realizada a segunda votação. Caso seja novamente aprovada a proposta, a Câmara passará a ter 17 vereadores a partir de 1º de janeiro de 2029. O repasse do executivo ao legislativo, o chamado duodécimo, não terá acréscimo.

Também foi aprovado o orçamento municipal para 2025, bem como todas as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares.

Aumento dos vencimentos de vereadores e prefeito

Por fim, os vereadores aprovaram o projeto de lei que reajusta os subsídios mensais de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 2025. O texto prevê que o salário do próximo chefe do executivo será de R$ 36 mil; vice, R$ 18 mil e secretários municipais, R$ 15,5 mil.

Quanto aos parlamentares, o valor máximo, de acordo com a legislação, é a metade dos vencimentos dos deputados estaduais, atualmente em R$ 39.496,77. No entanto, os valores fixados na matéria ficaram abaixo de 50% desse montante: R$ 16,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 17,3 mil a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Humberto Machado.