Transação polêmica: China compra no Amazonas maior reserva de urânio do Brasil

Por Noel Budeguer/CPG

A China Nonferrous Trade Co. Ltd. adquiriu 100% das ações da Mina de Pitinga, no Amazonas, maior reserva de urânio do Brasil, em uma transação que levanta debates sobre soberania e regulação nuclear
Nos últimos dias, informações veiculadas por meios de comunicação locais e regionais geraram polêmica ao afirmar que a China Nonferrous Trade Co. Ltd. (CNT), subsidiária do grupo China Nonferrous Metal Mining Group Co., adquiriu a maior reserva de urânio do Brasil, localizada no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas. Essa área está vinculada à Mina de Pitinga, anteriormente explorada pela Mineração Taboca S.A. O caso levantou debates no Congresso Nacional e entre especialistas em segurança e soberania nacional.

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Segundo reportagens, a empresa CNT teria assumido o controle de 100% das ações da mina, incluindo sua estrutura operacional e direitos minerários. No entanto, a ausência de confirmações oficiais tanto por parte do governo brasileiro quanto de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), traz incertezas sobre a veracidade e a legalidade dessa suposta transação.

Debate sobre soberania e regulamentação de recursos nucleares
A exploração e a comercialização de urânio no Brasil são regidas por rígidas normas previstas na Constituição Federal, que estipula que o Estado detém o monopólio sobre minerais nucleares. A participação de empresas privadas em atividades relacionadas ao urânio é permitida apenas sob controle estatal e em conformidade com as diretrizes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Assim, a possível venda para a CNT levanta questionamentos sobre como um ativo estratégico teria sido transferido sem amplo debate público e aprovação formal.

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O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) manifestou preocupação na Câmara dos Deputados, destacando os riscos associados à entrega de recursos estratégicos a uma empresa estrangeira. “O urânio não é apenas uma commodity. Ele é um recurso essencial para a produção de energia nuclear e, em contextos militares, pode ser usado no desenvolvimento de armamentos”, afirmou o parlamentar. Ele solicitou uma investigação imediata para verificar os detalhes do negócio.

Adicionalmente, especialistas em mineração e geopolítica alertam que o Brasil precisa de maior controle e transparência em transações envolvendo recursos naturais estratégicos, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis como a Amazônia. A Mina de Pitinga, embora conhecida principalmente pela exploração de cassiterita, também abriga reservas significativas de outros minerais de interesse industrial e energético.

Falta de confirmação oficial e implicações futuras
Até o momento, o governo federal e os órgãos responsáveis não emitiram declarações oficiais confirmando ou negando a venda da reserva de urânio à CNT. Isso torna essencial uma apuração criteriosa dos fatos para evitar a disseminação de informações imprecisas que possam gerar alarmismo.

Caso a transação tenha ocorrido, pode haver desdobramentos jurídicos e políticos relevantes, uma vez que a exploração de minerais nucleares está diretamente ligada à segurança nacional e depende de aprovação estatal. Além disso, organizações ambientais e indígenas têm demonstrado crescente preocupação com os impactos de operações mineradoras em territórios amazônicos, destacando a necessidade de uma regulamentação mais efetiva e fiscalização rigorosa.

O caso CNT-Pitinga ilustra como o controle de recursos estratégicos no Brasil é uma questão sensível, que exige transparência e responsabilidade, tanto do governo quanto das empresas envolvidas. Mais informações sobre a negociação e seus possíveis impactos são esperadas nos próximos dias, à medida que as investigações avançam.

Fonte: Click Petrólio e Gás