Desastres ambientais:

Advogada especialista em advocacia preventiva trabalhista para o agronegócio orienta produtores com dicas para amenizar perdas

Catástrofes ambientais, como a ocorrida recentemente no Rio Grande do Sul, nem sempre são previsíveis com a antecedência necessária para precauções aos possíveis prejuízos. O precedente mais recente de tragédia climática no RS foi a enchente do Rio Guaíba em 1941, há mais de 80 anos. Desta vez, foram inúmeros relatos de produtores rurais que perderam praticamente tudo: construções, maquinários, plantações e animais, em maio de 2024.

A advogada Nayara Marcato, sócia-fundadora da Marcato Sanders Advocacia, realiza atendimento presencial e online com produtores rurais de todo país em ações preventivas em prol do campo. De acordo com ela, o papel da advocacia dentro das propriedades rurais pode resguardar os produtores e, também, empresários do agronegócio, diante de catástrofes ambientais. "O advogado é um grande aliado do empresário pois atua antecipadamente estudando contratos e organizando cláusulas de forma a prever situações que prejudiquem as safras e a rentabilidade do negócio, auxiliando antecipadamente o produtor rural.", ressalta, complementando que a depender das cláusulas estabelecidas em contratos de safra, de seguros ou bancários, o prejuízo diante de um desastre climático pode ser muito maior do que as perdas materiais. "Somente um advogado consegue analisar e interpretar as formalizações, visando melhores saídas caso o contrato precise ser acionado judicialmente. E o papel da advocacia preventiva é justamente atuar antecipadamente em prol da empresa e do produtor rural", complementa a advogada.

Confira 4 dicas
Nayara pontua quatro dicas para orientar de forma preventiva ao produtor rural que se sinta sujeito a enfrentar desastres naturais:

1) Digitalize seus documentos: os produtores rurais têm medo do mundo digital, muitas vezes, por desconhecimento. Em uma enchente ou incêndio, perde-se todos os registros e históricos da empresa ou propriedade. Um advogado pode auxiliar com a seleção e digitalização de arquivos importantes

2) Renegocie seus contratos bancários: a advocacia preventiva acompanha o produtor rural ao banco para negociar perdas com a catástrofe com base no contrato firmado entre as partes. Somente um advogado consegue analisar e interpretar as formalizações visando melhores saídas e renegociações;

3) Seguro rural: em geral, os valores dos seguros costumam ser tão exorbitantes que alguns produtores preferem o risco da perda de seus trabalhos. O advogado preventivo poderá nortear de forma adequada e Legal quais as condições desse seguro, analisando o contrato, predeterminando cláusulas e coberturas – safra, animais, equipamentos, etc.

4) Contrato de trabalho com funcionários: o advogado preventivo trabalhista poderá auxiliar o produtor rural com a formalização de contratos de trabalho antecedendo situações extremas que possam ser úteis tanto ao empregador como ao empregado, incluindo por exemplo, um valor de seguro ao funcionário.

Sobre Nayara 
Nayara Marcato (foto) é advogada sócia-proprietária na Marcato Sanders Sociedade Individual de Advocacia, especialista pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Direito Empresarial com foco na prática trabalhista e análises contratuais. É membro das Comissões de Direito do Agronegócio e de Direito do Trabalho, ambas da OAB-DF. Instagram @advnayaramarcatos