Sexta, 27 de Maio de 2022
19°

Tempo aberto

Jataí - GO

Dólar
R$ 4,73
0%
Euro
R$ 5,08
0%
Peso argentino
R$ 0,04
-0.071%
Bitcoin
R$ 143,101,24
-0.834%
Bovespa
111,941,68 pontos
+0.05%
Geral Equinos

Governo de Goiás adota medidas que beneficiam os criadores de equídeos

Instrução Normativa conjunta da Seapa e da Agrodefesa altera procedimentos sanitários para facilitar o trânsito intra-estadual de equídeos

21/04/2022 às 08h40
Por: Gideone Rosa Fonte: Seapa Goiás
Compartilhe:
Foto: Divulgação/Editorial
Foto: Divulgação/Editorial

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), atende antiga reivindicação de criadores e proprietários de equídeos, com a ampliação do prazo de validade dos exames de Anemia Infeciosa Equina (AIE) e Mormo para o trânsito de animais em território goiano, acobertado pelo Passaporte Equestre, criado pela Lei nº 20.497 de 30 de dezembro de 2020. A medida é regulamentada pelo Decreto n° 10.070/2022, publicado nesta quarta-feira (13/04), no Diário Oficial, e ainda pela Instrução Normativa Conjunta nº 01/22, também publicada nesta quarta-feira.

Para o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça, a chegada do Passaporte Equestre representa um marco para a equideocultura goiana. "Não é só um documento digital. É um conjunto de medidas que reduz a burocracia e proporciona maior economia ao criador. É a tecnologia a serviço do cidadão", diz ele. Mendonça ressalta que a publicação do Decreto nº 10.070/2022 e da Instrução Normativa nº 001/2022-Seapa é resultado de um processo feito a várias mãos, sob a coordenação do Governo de Goiás, mas envolvendo o segmento de equideocultura, a Assembleia Legislativa e o Ministério da Agricultura.

O presidente da Agrodefesa, José Essado, ressalta que medida atende reivindicação antiga dos criadores e proprietários de equídeos, principalmente aqueles que participam mais ativamente de eventos equestres como provas, rodeios, feiras, leilões, cavalgadas ou ainda eventos de natureza cultural, desportiva ou de lazer e outros. 

O que muda

De acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2022, os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, realizados a partir de agora, terão validade de 180 dias, a contar da data da coleta da amostra de sangue, para os equídeos cujos proprietários utilizarem o Passaporte Equestre, nos termos da Lei Estadual nº 20.947, para fins de acobertar o trânsito e a movimentação de animais dentro do Estado de Goiás.

A participação dos equídeos em eventos agropecuários somente será permitida quando os exames negativos para AIE e Mormo tiverem validade para acobertar todo o período do evento e a chegada dos animais ao próximo destino. Para os equídeos que se destinam a outros Estados da Federação, deverá ser emitida a Guia de Trânsito Animal (GTA), subsidiada nos respectivos exames e validades exigidos, conforme legislação federal vigente.

No caso de aumento da incidência de AIE e Mormo no Estado, alterando as condições epidemiológicas das doenças em território goiano, o ato normativo poderá ser revisto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
AgroNegócio
AgroNegócio
Sobre Aqui você vai encontrar notícias e artigos dos mais renomados comentaristas e gente do agro falando sobre o tema.
Jataí - GO Atualizado às 22h55 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempo aberto

Mín. 15° Máx. 28°

Sáb 28°C 14°C
Dom 29°C 15°C
Seg 30°C 17°C
Ter 31°C 18°C
Qua 32°C 18°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias