‘Vai trazer do túmulo?’

Por Eduardo Gayer / Estadão

BRASÍLIA – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reagiu com ironia e risadas ao ser questionado sobre a possibilidade de se apurar os crimes ocorridos nos porões da ditadura militar após a revelação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) com relatos de tortura durante o regime. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, declarou, rindo, o general da reserva na chegada ao Palácio do Planalto.

As mais de 10 mil horas de gravação, analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes relatam, por exemplo, a tortura de uma mulher grávida que sofreu aborto após ser submetida a choques elétricos pelos agentes da ditadura. Os áudios foram revelados pela jornalista Miriam Leitão, de O Globo, e confirmados pelo Estadão.

As gravações obtidas pelos pesquisadores vão de 1975 a 1985. O acesso aos áudios demorou duas décadas anos para ser liberado. Em 2006, Fernandes pediu acesso ao material, mas o STM negou. Cinco anos depois, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a entrega do material, ordem que foi cumprida apenas após o plenário do Supremo confirmar o voto da ministra, em 2015.

Em um dos áudios revelados, o general Rodrigo Octávio relata, em 24 de junho de 1977, o aborto sofrido por Nádia Lúcia do Nascimento aos três meses de gravidez. Na gravação, ele defende a apuração do caso. Ela teria sofrido “castigos físicos” em um dos Doi-Codis, órgãos de repressão política sob comando do Exército que agiam nos estados, no combate à oposição ao regime. O ministro relata ainda que Nadia e o marido sofreram “choques elétricos em seu aparelho genital”.

Outro áudio revelado mostra um ministro denunciando que uma confissão de roubo a banco foi obtida pela polícia a partir de marteladas em um preso político.

Na avaliação do vice-presidente, a tortura “é passado”. “Isso é história, já passou. É a mesma coisa de voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. É passado. Faz parte da história do País”, avaliou Mourão.

Procurado, o Exército afirmou que o STM é um órgão do Judiciário e que não vai se manifestar sobre os áudios. O Ministério da Defesa não se pronunciou sobre o tema.