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Primeira temporada de sessões ordinárias de novembro de 2021

No início dos trabalhos houve uma homenagem ao ex-governador de Goiás Iris Rezende e à cantora e compositora Marília Mendonça

11/11/2021 às 08h41
Por: Gideone Rosa Fonte: CAM Jataí/JN
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Fotos: Frei Paulo / Por Messias Bernardo/CMJ
Fotos: Frei Paulo / Por Messias Bernardo/CMJ

A primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de novembro foi realizada nesta quarta-feira, dia 10, no plenário João Justino de Oliveira. Pela manhã, antes do início dos trabalhos, houve uma homenagem ao ex-governador de Goiás Iris Rezende e à cantora e compositora Marília Mendonça, que morreram nos últimos dias. Participaram do ato os cantores Andreyna Carvalho e Tonny Francis e o frei Paulo.

                Cantora Andreina Carvalho

                Homenagem a Iris Rezende Machado

                Cantor Tonny Francis

Durante a sessão, a Tribuna Popular foi ocupada pela médica Myrian Carolina Queiroz Oliveira, responsável técnica do Hemocentro Estadual da Região Sudoeste II. Ela defendeu a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue em Jataí, proposta que faz parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador Genilson Santos.

À tarde foi realizada a segunda sessão ordinária do dia. Depois que foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos, o advogado Tiago Setti Xavier utilizou a Tribuna Popular para apresentar a chapa pela qual concorre como candidato a presidente nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Jataí.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 23, 24 e 25 deste mês, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA (PRIMEIRA SESSÃO)

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021

Protocolo: 763 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021

Protocolo: 871 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Modificativa nº 29 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021

Protocolo: 774 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021

Protocolo: 638 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Prazo Regimental

Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para a 2ª quinzena do mês de novembro, feito pelo vereador Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021

Protocolo: 856 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021

Protocolo: 840 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021

Protocolo: 877 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021

Protocolo: 833 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos

"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Supressiva nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2021

Aprovado

9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021

Protocolo: 851 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021

Protocolo: 853 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021

Protocolo: 858 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP

Status: Aguardando promulgação da norma jurídica

Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

12 - Requerimento nº 502 de 2021

Protocolo: 824 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Requer estudos técnicos para a realização de asfaltamento em trecho de acesso ao alojamento do clube (ALSS) e Recapeamento Asfáltico do pátio do estacionamento da área de laser do clube dos Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado de Jataí.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

13 - Requerimento nº 524 de 2021

Protocolo: 863 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

14 - Requerimento nº 525 de 2021

Protocolo: 864 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra do Adote, Deuzair Parente, Genilson Santos

O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a criação de Comissão Especial temporária de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Município de JataíGO

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA (SEGUNDA SESSÃO)

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021

Protocolo: 871 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Modificativa nº 29 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021

Protocolo: 774 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021

Protocolo: 856 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021

Protocolo: 840 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021

Protocolo: 877 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021

 

Protocolo: 851 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021

Protocolo: 853 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021

Protocolo: 858 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP

Status: Aguardando promulgação da norma jurídica

Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

9 - Requerimento nº 526 de 2021

Protocolo: 865 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

“Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

10 - Requerimento nº 527 de 2021

Protocolo: 866 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

11 - Requerimento nº 528 de 2021

Protocolo: 867 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

12 - Requerimento nº 529 de 2021

Protocolo: 868 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“sugere ao poder público municipal envio de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no município de Jataí e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

13 - Requerimento nº 530 de 2021

Protocolo: 869 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

“Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

14 - Requerimento nº 531 de 2021

Protocolo: 872 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick

“Requer a realização da reparação/manutenção das escadarias do Cristo Redentor, visando garantir a segurança dos usuários.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

15 - Requerimento nº 534 de 2021

Protocolo: 875 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

16 - Requerimento nº 535 de 2021

Protocolo: 879 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

17 - Requerimento nº 536 de 2021

Protocolo: 880 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

18 - Requerimento nº 537 de 2021

Protocolo: 885 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Albina Conceição, entre a Rua Francisco Chagas e Rua Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões e Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park, visando garantir uma melhor trafegabilidade”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

19 - Requerimento nº 538 de 2021

Protocolo: 887 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

20 - Requerimento nº 539 de 2021

Protocolo: 888 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

21 - Requerimento nº 540 de 2021

Protocolo: 889 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

22 - Requerimento nº 541 de 2021

Protocolo: 890 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

23 - Requerimento nº 542 de 2021

Protocolo: 891 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais, além da reconstrução dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa nº 175, Vila Progresso.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

24 - Requerimento nº 543 de 2021

Protocolo: 892 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua Caiapônia e Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de veículos.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

25 - Requerimento nº 544 de 2021

Protocolo: 893 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

26 - Requerimento nº 545 de 2021

Protocolo: 894 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

27 - Requerimento nº 546 de 2021

Protocolo: 895 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

28 - Requerimento nº 547 de 2021

Protocolo: 896 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE ÀS RUA LÉO LINCE E LEOPOLDO DE BULHÕES

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

29 - Requerimento nº 549 de 2021

Protocolo: 898 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

30 - Requerimento nº 550 de 2021

Protocolo: 899 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

31 - Requerimento nº 551 de 2021

Protocolo: 902 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita implantação de um ponto de coleta de lixo na região do Posto Estrela D’alva.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

33 - Moção nº 16 de 2021

Protocolo: 901 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

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