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Geral Combustíveis

Mais um engodo tributário

A medida é para frear uma possível greve

01/11/2021 às 09h38
Por: Gideone Rosa Fonte: JN
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Tentando conter uma reação, principalmente por parte do caminhoneiros, governo adota medida enganosa para
Tentando conter uma reação, principalmente por parte do caminhoneiros, governo adota medida enganosa para "minimizar" a onda de aumentos constantes dos combustíveis.

Tributaristas comentam os impactos do congelamento do ICMS sobre o preço dos combustíveis

Nesta sexta-feira (29), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) - órgão que reúne integrantes do governo federal e secretários estaduais de Fazenda - aprovou o congelamento, por um prazo de 90 dias, do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis. A medida chega em um momento de ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros no país, já que parte da categoria fala em paralisações a partir de 1º de novembro.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até o fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Já na regra atual, a atualização de preço médio é feita quinzenalmente. Especialistas comentam quais são os verdadeiros impactos que essa medida pode causar.

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