Segunda, 02 de Agosto de 2021 21:35
64 99648-7654
Geral Obrigatório?

A polêmica de mais um imposto nas costas do contribuinte Jataiense

Em nota publicada no último dia 16/07 prefeitura justifica o injustificável

21/07/2021 08h45
338
Por: Gideone Rosa Fonte: J.N
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com a nota a prefeitura diz ser obrigada a criar o novo imposto.

Segundo alguns analistas de nossa cidade essa cobrança não é obrigatória e caso o imposto seja aprovado pelos vereadores vai se caracterizar bi-tributação. O que se sabe sobre toda essa celeuma é que esse Marco do Saneamento obriga sim a construção de um novo aterro sanitário obedecendo as técnicas estabelecidas pelo novo Marco Regulatório.

Sobre Bi-Tributação

A cobrança da Taxa do Lixo só poderá ser efetivada caso o Município não tenha receita para tal, o que não é o caso de Jataí pois já existe dotação orçamentária para cobrir as despesas com relação a coleta do lixo na cidade, sendo que a primeira empresa a a fazer essa coleta foi a Construban contratada na administração, que na época era hoje o atual prefeito Humberto Machado.

Indo além na justificativa de tal imposto a conversa no Centro Administrativo é de quê todos os anos se paga os chamados ADITIVOS para que a coleta continue sendo feita, mesmo assim o orçamento já conta com esses aditivos.

Sobre o Legislativo Municipal

O que se espera do Legislativo Municipal é coerência de nossos vereadores com a atual realidade dos munícipes jataienses, que não é diferente de toso os outros brasileiros, que não aguentam mais tanto imposto e que também o executivo municipal administre melhor as finanças de nosso município.

Abaixo a nota da Prefeitura Municipal de Jataí

NOVO MARCO DO SANEAMENTO OBRIGA MUNICÍPIOS A CRIAR TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

Sancionado em julho de 2020, o Novo Marco do Saneamento obriga os municípios a instituírem a cobrança de taxa para recolhimento de lixo, o mesmo estabeleceu um prazo limite de criação do novo imposto, no caso o dia 15 de julho.

A lei federal foi justificada com base no aumento dos custos dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios, os quais, podem sofrer sanções, caso não instituam a cobrança dentro do prazo.

Neste cenário apresentado a Prefeitura Municipal foi obrigada a enviar o projeto de lei para a Câmara Municipal. A Prefeitura reitera que a cobrança foi instituída por Lei Federal e não parte de iniciativa da Administração Municipal.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jataí - Goiás - GO

Jataí - Goiás - Goiás

Sobre o município
Jataí é um município situado no Sudoeste Goiano e um dos maiores produtores de grãos deste país. Um dos celeiros de mão de obra qualificada e, proporcionalmente, o maior detentor de Doutores também do país graças aos centros acadêmicos Instituto Federal de Educação Tecnológica, Universidade Federal de Jataí e Universidade Estadual de Goiás sem mencionar as demais faculdades e universidades privadas. Na totalidade Jataí tem mais de 30 cursos nas áreas de Exatas, Humanas e Biológicas.
Jataí - GO
Atualizado às 21h22 - Fonte: Climatempo
15°
Poucas nuvens

Mín. 12° Máx. 30°

15° Sensação
13.9 km/h Vento
36.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (03/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Quarta (04/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias