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Geral Vereadores

É aprovado requerimento para construção de Mirante na área do Cristo

Resumo da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2021

25/06/2021 10h38
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Por: Gideone Rosa Fonte: CAM Jataí
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Por Francisco Cabral

No encerramento da segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de junho, ocorrido nesta quinta-feira, dia 24, no plenário João Justino de Oliveira, vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

Estas foram as últimas sessões ordinárias do primeiro semestre de 2021, pois no próximo dia 1º terá início o recesso parlamentar de julho. As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de agosto.

MATÉRIAS APROVADAS

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 - Dispõe sobre a desafetação da Avenida 04, situada entre as quadras 12 e 13, no Jardim América, e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 no orçamento vigente e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 - Deuzair Parente e Vicente Mantelli - Institui o Dia da Cavalgada no âmbito do município de Jataí e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 - Abimael Silva - Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava-jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 - Durval Júnior e Marcos Patrick - Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Jataí e dá outras providencias.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 - Alessandra do Adote e Marina Silveira - Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e estabelece outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 - Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Vicente Mantelli - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 - Vicente Mantelli, Carlinhos Canzi e Deuzair Parente - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (Copat-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra (SIPT). Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 - Deuzair Parente - Altera-se a lei ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 - Carlinhos Canzi - Denomina de Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva a Base Descentralizada do Samu 192 e dá outras providências. Segunda votação.

- Requerimento nº 293 - Alessandra do Adote - Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II.

- Requerimento nº 297 - Durval Júnior - Solicita ao executivo que realize a edificação da ponte sobre o córrego Bonfim, na região do assentamento 3T, divisa de Jatai e Perolândia.

- Requerimento nº 298 - Alessandra do Adote - Solicita redutores de velocidade na Avenida Santa Catarina, que dá acesso aos bairros Jacutinga e Cidade Jardim I.

- Requerimento nº 300 - Genilson Santos - Requer estudo técnico para a contratação de guarda para os parques Brisas e Brito e para a praça da Catedral Divino Espírito Santo, visando a segurança dos frequentadores dos locais, principalmente no período noturno, bem como a preservação do patrimônio público. E também a construção de banheiros masculino/feminino e bebedouro público no Parque Brisas.

- Requerimento nº 304 - Carlinhos Canzi - Solicita ao executivo que faça o reestudo e a reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.

- Requerimento nº 305 - Carlinhos Canzi - Solicita abertura e interligação da Rua José Pereira da Silva, no Jardim Maximiano.

- Requerimento nº 307 - Marcos Patrick - Solicita do executivo municipal a construção de um mirante na área do Cristo Redentor.

- Requerimento nº 308 - Abimael Silva - Solicita ao poder executivo a construção de academia ao ar livre e playground infantil na praça da Vila Paraíso.

- Requerimento nº 310 - Genilson Santos - Requer estudo técnico e providências para implantação de academia ao ar livre na Praça 28 de Julho, na Vila Fátima, com o objetivo de proporcionar um local gratuito para a prática de atividade física aos moradores daquela localidade.

- Requerimento nº 311 - Abimael Silva - Solicita ao poder executivo que realize a reforma da UBS da Vila Sofia.

- Requerimento nº 312 - Deuzair Parente - Solicita ao prefeito e à Superintendência de Urbanismo a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas).

- Requerimento nº 313 - Carlinhos Canzi - Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as ruas 18 e 19, na Vila Sofia.

- Requerimento nº 314 - Marcos Patrick - Solicita do poder executivo municipal urgente reforma e ampliação do Cmei Recanto Feliz.

- Requerimento nº 317 - Marina Silveira - Requer a substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da praça localizada junto à Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom".

- Requerimento nº 318 - Marcos Patrick - Solicita recuperação e cascalhamento de vias no setor Francisco Antônio.

- Requerimento nº 322 - Carlinhos Canzi - Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

- Requerimento nº 325 - Genilson Santos - Requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das escolas municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso a suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso à quadra poliesportiva que lá será construída.

- Requerimento nº 327 - Durval Júnior, Abimael Silva e Marcos Patrick - Solicitam ao executivo que realize o recapeamento de todas as vias localizadas nos setores Cohacol 5 e Sul e da Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica.

- Requerimento nº 328 - Marina Silveira - Requer a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham.

- Requerimento nº 330 - Durval Júnior - Solicita ao executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Tomás Honorato, que é compreendida da Vila Fátima ao Jardim Rio Claro. A via está com fissuras e buracos.

- Requerimento nº 331 - Vicente Mantelli, Abimael Silva, Adilson Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos e Marina Silveira - Solicitam ao poder público municipal envio de projeto de lei motivando desburocratização da autorização de subsídio para implantação de terraplanagem e pavimentação de pátio em empresas do setor privado a se instalarem ou ampliarem dependências no âmbito do município de Jataí.

- Moção nº 10 - Marina Silveira - Solicita envio de moção de pesar à família do senhor José Moura.

- Moção nº 11 - Marina Silveira - Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Manoel Carlos dos Santos.

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Sobre o município
Jataí é um município situado no Sudoeste Goiano e um dos maiores produtores de grãos deste país. Um dos celeiros de mão de obra qualificada e, proporcionalmente, o maior detentor de Doutores também do país graças aos centros acadêmicos Instituto Federal de Educação Tecnológica, Universidade Federal de Jataí e Universidade Estadual de Goiás sem mencionar as demais faculdades e universidades privadas. Na totalidade Jataí tem mais de 30 cursos nas áreas de Exatas, Humanas e Biológicas.
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