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Geral Insalubridade

Atendentes de postos de saúde "PODEM" ter de volta gratificação por insalubridade

O projeto solicitando a retomada, originalmente do vereador Marcos Patrick, tem chancela de todos os demais vereadores.

10/06/2021 10h41 Atualizada há 1 semana
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Por: Gideone Rosa Fonte: CAM Jataí
Foto: Divulgação
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MATÉRIAS APROVADAS

- Projeto de Lei Complementar nº 1 – Do vereador Carlinhos Canzi - Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 - Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, autarquia municipal, conceder desconto de 50% na cobrança dos aluguéis referentes às salas comerciais e guichês situados no terminal rodoviário de sua propriedade. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 no orçamento vigente e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 – Das vereadoras Alessandra do Adote e Marina Silveira - Altera a lei ordinária nº 3.066, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 – Dos vereadores Marina Silveira e Vicente Mantelli - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Segunda votação.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 – Da vereadora Alessandra do Adote - Institui no município de Jataí a campanha “Dezembro Verde”, dedicada às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. Segunda votação.

- Requerimento nº 262 – Do vereador Durval Júnior - Solicita estudos de viabilidade para ampliação da divulgação de vacinação da Covid-19 em nosso município, através de emissoras de televisão, rádios, carros de som etc. Nestas divulgações deve ser relatada a quantidade de vacinas recebidas por Jataí, bem como a quantidade de vacinas que foram distribuídas aos pontos de vacinação. Tal ação contribuirá, principalmente, com aqueles que não têm acesso às redes sociais ou não possuem conhecimento digital para acessar os meios informativos.

- Requerimento nº 268 – Do vereador Deuzair Parente - Solicita ao prefeito e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a realização das festas da Onça.

- Requerimento nº 270 – Do vereador Genilson Santos - Requer estudo técnico que viabilize a inclusão da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jataí, para que as empresas lá instaladas consigam sua regularização junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, quanto ao cadastro da Inscrição Estadual.

- Requerimento nº 271 – Dos vereadores Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Marina Silveira e Vicente Mantelli - Solicita ao executivo municipal a promoção de ampla campanha de divulgação do cronograma da imunização contra Covid-19.

- Requerimento nº 272 – Dos vereadores Abimael Silva, Adilson Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Marina Silveira e Vicente Mantelli - Solicitam a retomada da concessão de adicional de insalubridade a atendentes de postos de saúde e agente de endemias que visitam residências e outras, no município de Jataí.

- Requerimento nº 273 – Do vereador Marcos Patrick - Requer a inclusão de caixas e vendedores ou atendentes de estabelecimentos comerciais do município de Jataí, na prioridade de vacinação contra a Covid-19.

- Requerimento nº 274 – Do vereador Deuzair Parente - Solicita ao prefeito que seja encaminhado para esta casa projeto de lei que disponha sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí e dá outras providências.

- Requerimento nº 275 – Do vereador Carlinhos Canzi - Solicita a convocação da diretora executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Viviane Tavares Ferreira, bem como de João Damasceno da Rocha Filho, diretor técnico, Jeovane Martins Sousa Filho, Serviços de Farmácia Hospitalar, e Marcela Bianca Souza Arisono, Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de junho.

- Requerimento nº 276 – Do vereador Adilson Carvalho - Solicita melhorias na iluminação do Parque Ecológico Binômino da Costa Lima (Praça do Olho d'Água).

- Requerimento nº 277 – Do vereador Durval Júnior - Solicita ao executivo, representado pelo Procon, que exija das operadoras telefônicas uma boa prestação de serviço à população jataiense, bem como dos povoados de Estância e Naveslândia, tendo como fundamento a atual situação, que há um desserviço no que se refere ao fornecimento de sinal.

- Requerimento nº 278 – Da vereadora Alessandra do Adote - Solicita compra de colchões pneumáticos hospitalares antiescaras para os leitos do Albergue São Vicente de Paula e do Lar do Idoso Recanto Feliz João França.

- Requerimento nº 279 – Dos vereadores Marcos Patrick e Durval Júnior - Requerem a inclusão no grupo de prioritários para receber a vacina contra a Covid-19 dos funcionários da Saneago que servem em Jataí.

- Requerimento nº 280 – Do vereador Marcos Patrick - Solicita do executivo municipal obras e serviços no espaço do patrimônio público onde se situa a Escola Municipal Diogo Lemes.

- Requerimento nº 281 – Do vereador Adilson Carvalho - Solicita reforma do posto de saúde do Conjunto Estrela Dalva.

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