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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Aconteceu na Câmara Municipal de Jataí

Jataí poderá ter mais um feriado, Dia de Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí

Resumo da sessão ordinária de 12 de agosto de 2020

A sessão ordinária desta quarta-feira, dia 12, contou com a participação do superintendente Municipal de Habitação, Giberto Ferreira Morais, que falou sobre o projeto de lei nº 50, dos vereadores Agustinho de Carvalho Filho, o “Carvalhinho”, Maria Aparecida, a “Cida”, e Pastor Luiz Carlos, que altera os artigo 21, 31 e 68 da lei ordinária nº 3.069, de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para fins urbanos do município de Jataí. O projeto foi aprovado com emenda.

Dia da Padroeira de Jataí

Também participou da sessão o bispo diocesano de Jataí, Nélio Domingos Zortea, que defendeu o projeto de lei nº 49, de autoria da vereadora Maria Aparecida. A matéria, aprovada por unanimidade, institui no município o Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, cuja festa anual remete a fatos ocorridos na época da emancipação política jataiense, no século XIX.

As próximas sessões ordinárias estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 deste mês.

Confira as matérias discutidas e aprovadas na sessão ordinária de 12 de agosto:

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36, da vereadora Kátia Carvalho - Dá o nome de Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48, do vereador Pastor Luiz Carlos - Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49, da vereadora Maria Aparecida (“Cida”) - Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50, dos vereadores Carvalhinho, Maria Aparecida e Pastor Luiz Carlos - Altera os artigos 21, 31 e 68 da lei ordinária nº 3.069, de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para fins urbanos do município de Jataí e dá outras providências.

- Requerimento nº 148, do vereador Carvalhinho - Requer ao executivo municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o setor Colinas até a Vila Olavo e no trecho entre Vila Olavo e Vila Sofia.

- Requerimento nº 149, do vereador Carvalhinho - Requer ao poder público municipal a iluminação da passarela do setor Estrela Dalva.

- Requerimento nº 150, do vereador Carvalhinho - Requer ao poder público municipal a construção de uma quadra de areia no setor Jacutinga.

- Requerimento nº 151, do vereador Major Davi Pires - Solicita gestões do executivo municipal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária Ecovias do Cerrado S.A., que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia.

- Requerimento nº 152, do vereador Carvalhinho - Requer ao poder executivo municipal estudos que viabilizem a construção de uma feira coberta no Residencial Cidade Jardim II.

- Requerimento nº 153, do vereador Adilson de Carvalho – Solicita a revitalização das margens da BR-364 no perímetro urbano.

- Requerimento nº 154, do vereador Creso Vilela - Solicita ao poder executivo a reinstalação, com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra-molas, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.

- Requerimento nº 155, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita que os pagamentos de tributos do município de Jataí sejam feitos em outros bancos.

- Requerimento nº 156, da vereadora Kátia Carvalho - Informa que a Plataforma +Brasil foi aberta aos municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

- Requerimento nº 157, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí pleitear junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira.

- Requerimento nº 158, da vereadora Kátia Carvalho - Informa que a Secretaria Especial do Esporte lança edital para estruturar o programa Academia & Futebol nas universidades públicas e institutos federais.

- Moção nº 7, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita o envio de moção de pesar à comunidade escolar de Jataí e aos familiares de Luciana Macedo dos Santos Carneiro.

- Moção nº 8, do vereador Major Davi Pires - Moção de aplauso e louvor ao comando, oficiais e praças integrantes do 14º CRPM, 15º BPM e 18ª CIPM/CPE, que prestam relevantes serviços à comunidade jataiense, pela passagem do 162º aniversário da Polícia Militar de Goiás.

- Moção nº 9, do vereador Carvalhinho - Requer a expedição de moção de aplauso ao Sindicato Rural de Jataí.

- Moção nº 10, do vereador Major Davi Pires - Moção de aplauso e reconhecimento aos bombeiros militares que prestam relevantes serviços à comunidade de Jataí, pela comemoração do “Dia Nacional do Bombeiro.

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