Esporte

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Estado cortará benefício fiscal de empresa que demitir funcionário do grupo de risco


Por Eduardo Pinheiro 
Governador edita novo decreto em que interrompe concessão a empresários que desrespeitarem recomendações voltadas a quem deve permanecer em isolamento social para evitar contágio com Covid-19

Empresa que demitir ou suspender contrato de trabalho de funcionários enquadrados no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus irá perder o direito a benefícios fiscais concedidos pelo Governo de Goiás. A determinação é do governador Ronaldo Caiado (DEM), e consta do decreto nº 9.654, que foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado, na noite desta quinta-feira, 23.

O documento especifica quais são os trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam cumprir o isolamento social de forma mais rígida. Estão enquadradas no grupo de risco pessoas com 60 anos ou mais, cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e gestação de alto risco.

A decisão do governador é baseada em dados científicos e em experiências vivenciadas por países onde a pandemia já alcançou seu ápice: somente o isolamento social é capaz de conter um aumento exponencial no contágio pela Covid-19.

Fonte: Opção

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