terça-feira, 7 de abril de 2020

Cerca de 30 mil detentos saíram da prisão em decorrência da Covid-19

Medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários

Por Eduardo Pinheiro 
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a liberdade condicional ou prisão domiciliar dos detentos que estiverem no grupo de risco da  Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.

A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários das unidades. Diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos do grupo de risco, com idade avançada, com doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.

A recomendação do CNJ prevê a reavaliação de prisões provisórias a grupos vulnerárias ao coronavírus, situações de superlotação em presídios ou falta de atendimento médico nas unidades prisionais. Também determina a reavaliação de preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crises de menor gravidade.

No entanto, se algum detento for pego violando o regime domiciliar pode voltar para o regime fechado, com renovação da prisão cautelar ou regressão.

Fonte: Opção

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