quarta-feira, 18 de março de 2020

COVID-19 - Aconteceu na Câmara Municipal de Jataí

COMUNICADO Câmara anuncia medidas preventivas

Em função da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus, agente causador da Covid-19, a presidente da Câmara Municipal de Jataí, Kátia Carvalho, assinou nesta terça-feira portaria que altera provisoriamente o funcionamento do poder legislativo jataiense. O objetivo é reduzir de forma significativa o potencial de contágio do vírus.

Deste modo, foi suspensa a realização de eventos públicos no plenário João Justino de Oliveira, com exceção das sessões plenárias, que seguirão sendo realizadas nas datas previamente agendadas, mas limitadas à presença de vereadores e funcionários indispensáveis à realização deste eventos oficiais. Mas todas as reuniões em plenário continuarão a ser transmitidas no site da Câmara de Jataí e nas redes sociais do parlamento.

Também foi instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores, para evitar aglomerações em locais de circulação comum, sendo que o horário de expediente será dividido em dois turnos: das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A chefia imediata será responsável por elaborar e controlar a jornada de trabalho de seus servidores. Fica ainda autorizado o desempenho das atividades em teletrabalho, na modalidade home office. Aos servidores submetidos a regime de trabalho em escala de revezamento e/ou home office fica determinada a apresentação de relatório de produtividade à chefia imediata.

Fica dispensado o registro eletrônico da jornada de trabalho (ponto eletrônico), enquanto perdurarem as medidas preventivas adotadas pela casa. O Departamento de Administração Geral aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, elevador, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

Todos os servidores maiores de 60 anos e aqueles portadores de doença crônica estão de quarentena pelo prazo de 15 dias, bem como todos aqueles que apresentem alguns dos sintomas da Covid-19: febre, tosse, dificuldade para respirar, mialgia, cefaleia, prostração, podendo haver prorrogação desse prazo. Funcionários nestas condições poderão, se for o caso, exercer suas funções remotamente, o mesmo acontecendo com membros do quadro que estiverem gestantes, tiverem filho menor de 2 anos ou tiverem filhos com idade inferior a 12 anos matriculados em instituição de ensino, em decorrência da paralisação das aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados municipais.  

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