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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Em reunião com Bolsonaro, Raquel Dodge defende veto do PL de Abuso de Autoridade

Presidente deve decidir até o dia 5 de setembro, no entanto, já adiantou que vetará parte da proposta

Por Felipe Cardoso 
Em encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que vete integralmente ou parcialmente o projeto de Lei que diz respeito ao abuso de autoridade. A reunião, que durou quase uma hora, ocorreu na última quinta-feira, 22.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Dodge defendeu, no encontro, que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça.

A PGR destacou ainda que a procuradora-geral da República lembrou Bolsonaro de que a sanção do projeto poderia intimar procuradores, promotores, magistrados e delegados. Vale lembrar que o próprio presidente já anunciou vetará parte da proposta.

Bolsonaro deve decidir até o dia 5 de setembro. Em caso de veto, seja ele parcial ou integral, da proposta, a matéria voltará ao Congresso onde será novamente apreciada pelos deputados. Lá, os parlamentares poderão optar pela derrubada ou não do veto assinado pelo presidente.

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