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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Candidatos a prefeito e a vice de Mimoso de Goiás renunciam ao pleito

Eles disputavam eleição suplementar, prevista para o dia 1º de setembro. 
Mas têm parentesco com prefeito afastado e com adversário

Por Elisama Ximenes/Opção
A candidata à prefeitura de Mimoso Rosângela Alves dos Reis e seu vice Aniel Pereira de Souza renunciaram ao pleito após impugnação requerida pelo Ministério Público Eleitoral. Eles disputavam eleição suplementar, prevista para o dia 1º de setembro.

O órgão havia acusado a inelegibilidade dos candidatos de vido ao parentesco da cabeça da chapa com o prefeito afastado Genivaldo Gonçalves dos Reis. Além disso, o candidato a vice na coligação Mimoso Não Pode Parar é parente do prefeito em exercício, Moisés Pereira de Souza.

As renúncias foram homologadas no Juízo da 131ª Zona Eleitoral. Os candidatos reconheceram risco da disputa de uma eleição sob julgamento e, ainda, futuras instabilidades políticas devido à eventual perda de mandato.

Cassação
O prefeito Genivaldo Gonçalves e o vice Manoel Ubaldino de Freitas, que morreu, foram afastados dos cargos no fim de maio deste ano sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos e abuso de poder econômico. 

O presidente da Câmara Municipal, Moisés Pereira de Souza, portanto, assumiu o cargo interinamente. Ele, porém, também se candidatou à prefeitura na eleição suplementar.

O que ocorre é que ele é irmão do então membro da chapa de oposição Aniel. Por isso, o MP Eleitoral, considerando o prazo até as eleições, considerou ambos inelegíveis. Além disso, Rosângela é esposa do prefeito afastado. 

A impugnação se baseia justamente no período entre a cassação até a eleição, que é de menos de seis meses. A promotora Paula Moraes de Matos argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, tem entendido pela eficácia de tal limitação nas eleições suplementares, considerando o âmbito da repercussão geral. (Com informações do MP-GO)

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