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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Aplicação irregular de agrotóxico em Rio Verde

Ilustrativa Google
MPF cobra da prefeitura de Rio Verde assistência a atingidos por aplicação irregular de agrotóxicos

Por Francisco Costa/Opção
Pulverização ilícita de pesticida atingiu, em 2013, uma escola de um assentamento rural da cidade. Vítimas ainda têm problemas de saúde e órgão pede assistência municipal

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde (GO) abriu uma nova investigação, no fim do ano passado, ligada à aplicação irregular de agrotóxicos, que acometeu uma escola rural em Rio Verde, em 2013. O procurador Jorge Medeiros informou ao Jornal Opção que não se trata de um desarquivamento, pois a investigação anterior já resultou na condenação de duas empresas.

“Estamos abrindo uma nova, porque as pessoas dessa comunidade relataram ainda terem problemas de saúde relacionados aquele evento”. Desta vez, conforme o membro do MPF, o inquérito visa a levantar de maneira mais detalhada como está o acesso à saúde dessa comunidade e aos serviços municipais. “Estamos buscando esse atendimento junto à prefeitura”.

Caso original
A pulverização irregular de um agrotóxico atingiu, em 3 de maio 2013, uma escola de um assentamento rural nas imediações de Rio Verde e, na época, causou uma série de sintomas, como náusea, falta de ar, coceira, dores de cabeça, etc. O evento se deu após um avião pulverizador da Aerotex Aviação Agrícola despejar uma quantidade do inseticida Engeo Pleno, da multinacional Syngenta, sobre a Escola Rural de São José do Pontal, a menos de 50 metros de uma plantação de milho e soja, atingindo crianças e professores.

Em 2018, as duas foram condenadas, a indenizar 92 alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Rural São José do Pontal, em R$ 150 mil.

No caso recente, conforme o procurador, cerca de 30 pessoas participaram da reunião com o Ministério Público, mas o  número seria maior, uma vez que o encontro ocorreu em período de trabalho.

A prefeitura de Rio Verde foi procurada, mas ainda não se manifestou. Esta matéria poderá ser atualizada, assim que houver um posicionamento.

Estudos
Em junho, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais 42 agrotóxicos no País. No ano, o número totaliza 239, mas ao todo, são mais de dois mil licenciados para uso em lavouras nacionais.

Jorge explica que o MPF em Rio Verde tem conversado também com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para analisar os impactos do agrotóxico na região. Segundo ele, o órgão em Goiânia, também se reuniu com eles, recentemente, junto a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Daniela Silva, para tratar sobre um tema estudado pela docente, que demonstra a repercussão genética na região sudoeste e sudeste do Estado, em decorrência do uso destes defensivos agrícolas.

“Mas a situação ainda é bastante inicial. Qualquer comentário mais aprofundado demanda maior solidez de dados”, disse, mas adiantou: “Nessa reunião, por exemplo, nos foi informado que que os agrotóxicos estariam afetando animais do Parque Nacional das Emas, próximo a Mineiros”.

Recorrente
O MPF em Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, que faz divisa com Goiás, também realiza uma investigação para verificar uma possível contaminação por agrotóxicos na comunidade indígena Guyraroka, no município Caarapó (MS). A intoxicação teria ocorrido após pulverização de calcário em propriedade vizinha ao local, ainda em maio, ocasião em que representantes dos guarani Kaiowá fizeram relatos ao MPF.

O Ministério Público Federal em Dourados (MS), que instaurou inquérito, realiza uma investigação para verificar uma possível contaminação por agrotóxicos na comunidade indígena Guyraroka, no município Caarapó (MS). A intoxicação teria ocorrido após pulverização de calcário em propriedade vizinha ao local, ainda em maio, ocasião em que representantes dos guarani kaiowá fizeram relatos ao MPF.

Conforme o MPF, os indígenas apresentaram uma série de sintomas relacionados a intoxicação, como dor de barriga, febre, cansaço, falta de ar, dores no peito e vômito. O ancião da tribo, Tito Vilhalva, informou que trabalhadores da propriedade rural vizinha cercaram com grades a terra e, então, realizaram a pulverização.

Com o vento forte, o produto se espalhou e chegou à comunidade, atingindo, inclusive, crianças. Segundo ele, a escola indígena fica a dez metros da propriedade. O órgão, agora, trabalha na identificação dos responsáveis e da natureza do produto utilizado na pulverização.

Ainda sobre a situação da escola indígena, a merendeira da unidade informou ao MPF ter encontrado vestígio do produto em pães que seriam dados as crianças. Além disso, ela afirmou que aqueles entre cinco e sete anos apresentaram quadros de intoxicação.

Comunidade
Ao todo, 30 famílias, com 110 pessoas, fazem parte da comunidade Guyraroka. São 25 crianças e 45 idosos.

O local foi declarado o território tradicional indígena pela Portaria nº 3.219/09 do Ministério da Justiça, mas ainda faltam os marcos físicos para limitar a área, bem como a homologação presidencial. Como o local é distante do hospital, os indígenas optaram por utilizar medicamentos naturais que fazem parte de sua tradição.

A prefeitura foi procurada para comentar, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.

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