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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Governo goiano vai ter que devolver dinheiro a União

Divulgação - Google
TCU determina que governo de Goiás devolva dinheiro de projeto de irrigação à União

Por Francisco Costa / Opção com JN
Obra teve seu contrato assinado em 1997, mas, apesar de 90% concluída em 2011, não foi terminada

O governo de Goiás terá de devolver R$ 110 milhões, à União, por um projeto de irrigação em Cristalina, entorno do Distrito Federal, que não foi terminado. A proposta deveria ser modelo no País, mas como não avançou, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução.

A decisão é de 28 de maio, com relatoria do ministro Raimundo Carreiro. Á época, ele determinou o pagamento em 15 dias.

Goiás apresentou recursos contra a decisão. Conforme nota, o governo também poderá recorrer judicialmente por entender que a condenação é injusta. Inclusive, esta teria sido afastada pelo mesmo TCU, inicialmente.

A obra, conforme documento do TCU, teve seu contrato assinado em 1997, com repasses previstos pela União de cerca de R$ 35,8 milhões. O Estado arcaria com despesas de R$ 2,6 milhões. Ainda conforme o tribunal, este valor, atualizado, equivale a R$ 110 milhões.

Projeto
Originalmente, a projeto seria construído no fim dos anos 1980, em local onde 180 famílias receberam terras da reforma agrária. Com isso, moradores do Assentamento Três Barras deveriam produzir frutas, verduras e legumes durante todo o ano, com a irrigação, o que motivou a criação de três pontos de captação de água pelos governo estadual e federal.

Seriam 89 quilômetros de tubulação puxando água dos rios, com canos distribuídos em lotes para molhar 8 hectares de terra para cada assentado.

Segundo o TCU, 93% do trabalho já estava finalizado em outubro de 2001 e, em 60 dias, era para acontecer a conclusão definitiva, o que não ocorreu. No assentamento, inclusive, estão cerca de 10 mil canos.

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