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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Gilmar: Provas colhidas de forma ilegal não necessariamente são anuladas

Segundo o ministro do STF, eventuais provas obtidas ilegalmente, mas que comprovem inocência do acusado, podem ser válidas

Da redação, com agências
Brasília — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que provas colhidas de forma ilegal, como nos vazamentos divulgados pelo The Intercept sobre Sergio Moro, “não necessariamente” podem ser anuladas para serem usadas como provas.

O magistrado foi indagado por jornalistas se eventuais provas colhidas ilegalmente podem ser anuladas e respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.

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