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segunda-feira, 11 de março de 2019

Gasto com servidores e aposentados em Goiás subiu seis pontos percentuais de 2017 a 2018

Levantamento feito pelo Tesouro Nacional mostra que despesa saltou de 48%, em 2017, para 54% no último ano

Por Felipe Cardoso/Opção
Dados encaminhados pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os gastos com servidores estaduais e aposentados apresentaram novo crescimento no ano passado.

Goiás apresentou, no ano de 2017, um gasto equivalente a 48% da receita. Ao lado do Distrito Federal e Sergipe, os três Estados obtiveram o menor indicador nacional. Neste mesmo ano, o teto ficou com Roraima que, segundo dados do Tesouro Nacional,  teve despesa equivalente a 77%.

Já no ano de 2018, a despesa goiana subiu para 54%. O menor indicador foi do Estado de São Paulo (49%). Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte apresentaram dados incompletos.

Além disso, nacionalmente, os números mostram que o valor da despesa bruta, ou seja, sem os devidos descontos, no ano de 2016 era de 47,53%. Já em 2017, o percentual saltou para casa dos 49,36%. Por fim, neste último balanço feito com base nos dados de 2018, as despesas atingiram os 50,23%.

Em resumo, a estatística demonstra que, em média, o gasto com pagamento de servidores ativos e aposentados foi superior à metade de todo o valor arrecadado pelos Estados brasileiros.

O Tesouro recomenda que os Estados suspendam novas contratações, reduza os incentivos fiscais, evite aumentos salariais, aumente alíquotas de impostos, dentre outras medidas para que possam garantir maior arrecadação e equilíbrio da despesa mensal com servidores ativos e aposentados.

No caso de Goiás, a redução foi feita com a Lei de Convalidação de Incentivos Fiscais, no fim de 2018, que diminuiu o desconto no ICMS para 14 setores da indústria. No último mês, em visita à Alego, a secretária da Economia ainda apontou que pode haver um corte ainda maior nos benefícios a empresas.

Fora isso, Ronaldo Caiado (DEM) pediu, no STF, uma autorização para redução da carga horária dos servidores, o que implica em salários menores aos funcionários públicos do Estado. O governador, também, e sua gestão, não escondem sua intenção de aderir imediatamente à Reforma da Previdência Federal, em busca de reequilíbrio das contas.

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