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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Contra bem-estar de idosos e animais, Iris veta proibição ao uso de fogos com barulho

Várias cidades brasileiras já aprovaram a norma

Por Lívia Barbosa
O prefeito Iris Rezende (MDB) vetou a proposta de lei apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo (MDB) e pelo vereador Zander Fabio (Patriotas), que impedia o uso de fogos de artifícios, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos em Goiânia. Com o veto ao projeto, que tinha sido aprovado pela Casa em outubro, os fogos com barulho no réveillon estão liberados.

No entanto, Andrey Azeredo afirmou que irá trabalhar pela derrubada do veto, por entender que o projeto tem total legalidade e protege a saúde das pessoas, principalmente idosos e autistas, e dos animais que sofrem com o barulho dos artefatos.

Para o prefeito de Goiânia, a matéria é prerrogativa da União. E, de acordo com o Decreto-Lei 4.238 de 1942, o município só poderia regular os índices sonoros, mas não proibir os fogos. A justificativa do Paço aponta ainda a dificuldade para fiscalizar a lei e a possibilidade de proteção do meio ambiente e da saúde pública com “a restrição do uso de fogos de artifícios até determinada intensidade sonora ou no âmbito de determinadas zonas urbanas”.

Várias cidades brasileiras aprovaram a norma, entre elas Campinas, Santos, São Paulo, Londrina e Florianópolis, que prepara um Réveillon com show de fogos de artifício sem ruído para não prejudicar os animais e as pessoas com autismo.
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