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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Cerco fecha para Caiado após DF sancionar lei de convalidação dos incentivos ficais

Norma coloca Distrito Federal em igualdade com estados do Centro-Oeste, o tornando mais competitivo. 
Em Goiás, projeto tramita na Alego

Por Nathan Sampaio
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou nesta segunda-feira (19/11) a norma que trata da convalidação dos benefícios fiscais em âmbito local. Isso quer dizer que o DF, agora, pode conceder os mesmos benefícios a empresas que os outros Estados Centro-Oeste já oferecem.

Como isso inclui diretamente a região, já que o Distrito Federal terá mais condição de atrair empresas e ficar em posição de igualdade em relação aos Estados do qual participa, o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, vai precisar agir com mais rapidez, para acelerar o projeto de convalidação dos incentivos que tramita atualmente na Assembleia Legislativa (Alego).

Mesmo enviado pelo governador José Eliton na última semana, a responsabilidade, agora, é de ambos governos de transição. O próprio Caiado, porém, já afirmou em entrevista que, para convalidar os incentivos fiscais do Estado, não há condições de manutenção de todos os benefícios, que “a situação financeira de Goiás é grave” e que irá discutir, juntos com os empresários, um “meio termo”.

Já o projeto, que só pode ser modificado a partir de emendas de deputados, precisará, então, de que os parlamentares que apoiam Caiado caminhem junto com o governador eleito na decisão de convalidar os benefícios. Em entrevista ao Jornal Opção, LÍvio Luciano, que está com Caiado e é relator da proposta, também já disse que é possível que haja mudanças nos incentivos, mas que “vai depender dos deputados enquanto a matéria tramita na Assembleia”.

Acontece que, enquanto isso, as consequências são o abandono das indústrias e comércios que começam a temer a perca dos incentivos, como aconteceu com a Unilever na semana passada. A empresa de origem anglo-holandesa, anunciou, que deixará Goiás depois de 12 anos instalada, e voltará para a fábrica de Pouso Alegre, em Minas Gerais. A companhia havia sido uma das primeiras a ter incentivos em Goiás, na época.

Agora, no Estado mineiro, a Unilever investirá R$ 127 milhões e receberá, em troca, isenção de IPTU por cinco anos, de ISSQN e de taxas de fiscalização sobre as obras. A empresa, no entanto, alegou que a localização, facilidade de acesso, proximidade com grandes centros consumidores, disponibilidade de energia e qualidade de mão de obra pesaram na escolha para a mudança.
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