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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Senador eleito, Vanderlan requer suspensão de reajuste de 18% na conta de luz

Para pepista, justificativa apresentada pela Enel para aumento “abusivo” não foi clara e suficiente

Por Marcelo Gouveia/Opção
Senador eleito por Goiás, o empresário Vanderlan Cardoso (PP) encaminhou nesta quinta-feira (18/10) requerimento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Enel Distribuição Goiás visando a suspensão do reajuste médio de 18,54% na conta de luz, anunciado nesta semana para os consumidores goianos.

No pedido, Vanderlan argumenta que as justificativas para o reajuste não foram claras e suficientes, dizendo, ainda, que, a princípio, há indícios de que o valor acertado tenha sido abusivo.

A revisão tarifária da Enel foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com um reajuste médio de 18,54%. Para os consumidores industriais, o reajuste será de 26,52%, enquanto os clientes residenciais e comerciais arcarão com acréscimo de 15,31%. O aumento passará a valer a partir do dia 22 de outubro.

A Aneel informou que, entre os itens que mais pesaram na alta da tarifa, estão os custos com encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e a alta no custo de compra de energia. Para Vanderlan, entretanto, a argumento, por si só, não é válido.

“A simples informação a fim de justificar o aumento considerável acima da inflação e bem superior ao que se constata com a evolução das tarifas nos anos anteriores, não detalhando a origem de tais valores, sem ao menos pormenorizar como se compõem esses custos, não pode ser admitido e transferido ao consumidor”, diz no requerimento.

O parlamentar eleito considera ainda que assume seu mandato na próxima legislatura e “estará dentre as suas atribuições e competência, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.

Caso assim não seja procedido, com o início da Legislatura, Vanderlan diz que pretende tomar “imediatas medidas com o fim de coibir todo e qualquer abuso verificado com relação às tarifas aplicadas por esta distribuidora de energia elétrica em Goiás”. “E antes de tal período já se encontra em estudo a viabilidade de propositura de medida judicial a fim de evitar que tal intento se concretize”, finaliza.
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