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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

MP vai apurar aumentos abusivos no preço do etanol em Goiás

Órgão vai investigar postos de abastecimento com auxílio de outros órgãos de defesa do consumidor

Por Elisama Ximenes/Opção
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou nota nesta quarta-feira (17/10) informando que vai apurar possíveis aumentos abusivos no preço do etanol em Goiás.  Por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, o órgão assume os aumentos e diz que irá apurá sobre o assunto com o auxílio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Na nota, o ministério relata que tem recebido reclamações em relação a esse aumento e observado a divulgação da imprensa sobre a subida do preço. O designer gráfico Hernan Henrique foi um dos que sentiram no bolso a diferença no preço.

Hernan disse que, no posto que costuma abastecer, o valor para pagar em dinheiro foi de R$ 2,89 para R$ 2,95 – uma diferença aproximada de 2,08%. Segundo ele, se optasse por pagar com o cartão de crédito ficaria ainda mais caro. O MP ainda constatou, na manhã de quarta-feira (17/10), que havia variação de quase R$ 0,50 entre preços de postos diferentes.

O designer usa o carro abastecido a álcool para ir trabalhar todos os dias. No entanto, só abastece para encher o tanque. “Sempre que aumenta, quem abastece enchendo o tanque como eu é quem mais sente a diferença no fim”, relata.

De acordo com o MP, os postos apurados justificaram o aumento por um repasse dos reajustes praticados por usinas e distribuidoras, mas o órgão ressalta que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento abusivo sem justa causa.

Por isso, o órgão apura esse aumento para confirmar se a prática foi abusiva, de acordo com a lei. O MP também aconselha o consumidor a utilizar o aplicativo Olho na Bomba, lançado pelo órgão em parceria com a UFG, que mapeia o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. Confira a nota na íntegra:

Conforme amplamente divulgado pela mídia, os preços do etanol em Goiás foram
majorados.

Segundo justificativas apresentadas à imprensa pelos postos, o aumento representa um repasse dos reajustes praticados por usinas e distribuidoras. 

Deve-se destacar que o Brasil adota uma economia de livre mercado, na qual os preços, via de regra, são estabelecidos pelos próprios agentes econômicos.

Porém, a teor do artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, é abusiva e, portanto, vedada ao fornecedor a conduta de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Nesse sentido, os casos de aumentos abusivos serão apurados, na forma da lei, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e demais órgãos de defesa do consumidor.

Não obstante, o MPGO orienta os consumidores de todo o Estado que, antes de abastecerem seus veículos, pesquisem as melhores ofertas de preços no aplicativo (APP) Olho na Bomba, que está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.

O aplicativo sustenta-se na Lei Estadual nº 19.888/2017, que determina que os postos de combustíveis comuniquem imediatamente ao MPGO os valores cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel.

Por intermédio do aplicativo, os preços informados ao MPGO são instantaneamente repassados ao consumidor, que, inclusive, pode denunciar, pelo próprio APP, divergências entre os valores informados e os efetivamente cobrados pelos postos. 

Em uma rápida pesquisa no Olho na Bomba, foram constatadas, na manhã do dia 17/10/18, ofertas de etanol em Goiânia variando entre os preços de R$ 2,799 e R$ 3,299, o que representa uma diferença de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro.

No abastecimento de um tanque de cinquenta litros, essa variação significa, para o bolso do motorista, uma economia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Atualmente, 113 mil pessoas já utilizam o Olho na Bomba para pesquisar preços e economizar.
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