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segunda-feira, 16 de julho de 2018

UFJ (UFG), IFG e IF Goiano na mira do MP

MPF apura se instituições federais de ensino em Goiás homenageiam autores de violação de direitos humanos

Órgão pontua que unidades também não podem dar títulos ou batizar prédios com nomes de pessoas ligados a regimes político-ideológicos tanto no Brasil quanto em outros países.

Por Vitor Santana, G1 GO
Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) está investigando universidades e institutos federais do estado para identificar se elas prestaram homenagens a autores de violação de direitos humanos ou pessoas ligadas a regimes político-ideológicos, tanto no Brasil quanto em outros países. As unidades de ensino têm 30 dias para apresentar as informações solicitadas ao órgão.

Segundo o MPF, as instituições de ensino superior federais não podem dar nome de prédios, ruas e nem dar títulos honoríficos para pessoas que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura militar no país, além de líder políticos e ditadores como Adolf Hitler, Augusto Pinochet, Mao Tsé-Tung, Vladmir Lenin, Getúlio Vargas e Ernesto Che Guevara.

O despacho do procurador não informa, no entanto, quais as medidas ou sansões adotadas contra as unidades federais de ensino caso seja encontrado alguma homenagem que infrinja o determinado pelo órgão.

A medida foi tomada pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza após informações obtidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que solicitou informações a mais de 100 instituições de ensino superior em todos os estados.

O Ministério da Educação explicou que as universidades possuem autonomia administrativa, pedagógica e financeira, não controlando as homenagens feitas pelas instituições.

Em nota, a Universidade Federal de Goiás (UFG) informou que ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público Federal e, devido a isso, não tem como se manifestar até o momento.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) explicou que tomou conhecimento da investigação, mas que as unidades têm autonomia para conceder títulos acadêmicos e homenagens.

O Instituto Federal de Goiás (IFG) declarou que já está preparando sua resposta ao MPF e que, a priori, nunca fez qualquer tipo de homenagem a autores de graves violações dos direitos humanos e nunca concedeu títulos honoríficos. Sobre os nomes dos espaços institucionais, afirma que são relacionados a professores da própria instituição.


O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) disse que o Colégio de Dirigentes já foi acionado para o levantamento das ações pedidas pelo MPF.
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