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terça-feira, 17 de julho de 2018

Prefeito, chefe de gabinete e ex-secretária de Firminópolis são acionados por improbidade

Funcionários foram nomeados e recebiam mesmo sem trabalhar

Por Mayara Carvalho
O prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, a chefe de Gabinete do prefeito, Núbia Pires Costa, e a ex-superintendente de Administração e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leidiane Costa de Menezes dos Anjos, foram acionados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pela prática de atos de improbidade.

Núbia e Leidiane também respondem criminalmente por peculato e uso de documento falso por terem sido caracterizadas como servidoras fantasmas.

O promotor de Justiça, Ricardo Lemos Guerra, também requereu o bloqueio de bens dos acionados, no valor de R$ 32.350,00, como forma de garantir o ressarcimento dos danos, já que o fato de receberem sem trabalhar causou prejuízos aos cofres públicos. O promotor também pediu liminarmente o afastamento de Núbia de suas funções, com a suspensão dos seus vencimentos, uma vez que está comprovado que ela não exerce suas atividades.

Chefe de Gabinete

O promotor relata que Núbia Pires foi nomeada para a função de chefe de Gabinete em maio do ano passado, recebendo salário mensal de R$ 3,5 mil em 2017 e R$ 3.603,00, a partir deste ano. O MP apurou que, de janeiro a abril de 2017, quem exercia esse cargo era o marido de Núbia, Edilon Ribeiro, que foi afastado por decisão judicial, o que indica que sua mulher foi nomeada para que ele continuasse a receber o salário, sem que ela desempenhasse as suas funções.

Ricardo Guerra acrescenta que esse cargo, inclusive, não detém as funções ou atribuições legais para o qual foi criado, devendo ser observado o cumprimento de 40 horas semanais de serviço.

Diligência policial verificou que Núbia nunca foi vista na prefeitura, não realizando sequer o serviço de atendimento ao público e telefônico que afirmou ter feito em abril deste ano, como informado pelo seu chefe, o prefeito da cidade.

Ex-superintendente

Leidiane Costa foi contratada para exercer, nos meses de março e abril deste ano, as funções de superintendente de Administração e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respectivamente, recebendo um salário de R$ 2.574,00.

Ela é mulher de Jair Miguel dos Anjos, que foi superintendente municipal de Saúde, até dezembro do ano passado, tendo sido exonerado por ordem judicial. O promotor deduz que Leidiane, com o consentimento do prefeito, portanto, foi contratada no lugar do marido, apenas para receber os vencimentos, sem comparecer para trabalhar.

Improbidade

Ricardo Guerra destaca que Núbia e Leidiane, com o conhecimento do prefeito, que as nomeou para cargos na prefeitura, apenas receberam seus salários, sem a contrapartida de serviços, causaram grave dano aos cofres públicos, mediante a prática de atos atentatórios à legalidade, moralidade e impessoalidade.

“O detentor de função pública dever realizar sua conduta sempre zelando pelos interesses da sociedade, jamais dispondo deles. Não foi o que ocorreu no caso, uma vez que eles causaram prejuízos à comunidade firminopolina, sendo ainda que o prefeito permitiu o enriquecimento ilícito de terceiros, provocou danos ao erário e violou os princípios regentes da atividade administrativa”, avalia o promotor.  Fonte: Opção
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