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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Pela primeira vez na história, quase 600 cartórios de Goiás serão inspecionados

Trabalho coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça quer saber se prédios estão acessíveis e se serviços pagos pelos cidadãos estão sendo prestados conforme normas do TJ-GO.

Por Murillo Velasco/G1 GO
ela primeira vez na história, os quase 600 cartórios de Goiás serão inspecionados a partir desta segunda-feira (7). Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás (CGJGO), o objetivo é saber se os prédios estão acessíveis, se as unidades, que fazem registros extrajudiciais e emitem certidões, estão cobrando do cidadão taxas adequadas e se estão pagando todos os impostos.

Segundo o juiz Murilo Vieira de Faria, auxiliar da Corregedoria-Geral e responsável pela área extrajudicial no estado, Goiás é um dos pioneiros no trabalho de inspeção geral nos cartórios. “É a primeira vez no estado por alguns motivos. Primeiro, porque são mais de 500 cartórios. Segundo, o estado é grande, com longas distâncias. Mas o trabalho precisa ser feito por uma questão de transparência e evolução do sistema judiciário”.

“Queremos saber se as taxas cobradas estão coerentes, enfim, se os cartórios seguem as determinações do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”, disse o juiz ao G1.

O trabalho começou nesta manhã em todo o estado. O trabalho tem a coordenação do CGJGO, mas será executado pelos diretores de Foro, da capital e em todos os municípios goianos. Cada um deles recebeu o Manual de Prática e Rotina de Inspeção da Corregedoria, que inclui os códigos de normas e procedimentos a serem seguidos pelos cartórios, bem como a legislação de custos.

“A gente tem que agradecer aos juízes de Goiás que compraram esta missão, sabendo da importância de estar aprimorando o sistema judiciário. Temos que destacar que o serviço extrajudicial dos cartórios é algo utilizado por todo mundo, no cotidiano, e precisa deste olhar especial”, afirmou o magistrado.

O juiz explica a diferença entre os cartórios extrajudiciais dos judiciais. Segundo ele, os cartórios extrajudiciais, que serão submetidos às inspeções, são aqueles onde são emitidas certidões de nascimento, casamento, registro de imóveis, ou ainda onde são feitos serviços de autenticações e reconhecimento de firma.

Os judiciais correspondem às Varas, que são órgãos do Poder Judiciário onde tramitam processos.

O que vai ser observado?
Estrutura dos prédios: regras de segurança, acessibilidade, etc;
Horário de funcionamento;
Normatizações: valor cobrado por serviços extrajudiciais;
Qualidade do serviço: tipo de papel, recibos, identificar se há rasuras;
Impostos: saber se os cartórios estão em dia com os tributos;
Conforme disse o juiz, o trabalho deve gerar, ao final da inspeção, um relatório, que apontará as adequações que cada uma das unidades deverá fazer para melhorar o serviço prestado.

“Queremos arrumar o que está fora no lugar, constatando possíveis erros nas demandas da população e garantindo que o serviço prestado ao cidadão seja de qualidade”, afirmou o juiz.

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