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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Ambulantes serão cadastrados pela prefeitura para comercializarem produtos em eventos do Município

Quem trabalha no comércio informal, ou seja, como vendedor ambulante dos mais diversos produtos, exercendo atividade econômica informal em áreas públicas de Jataí tais como: ruas, calçadas, praças e parques, vai poder requerer alvará (permissão) provisório para vender legalmente seus produtos em eventos específicos promovidos pela prefeitura de Jataí.

A partir do cadastramento realizado pela Superintendência Municipal de Turismo, os alvarás vão ser liberados, em quantidade limitada para cada evento realizado pela prefeitura. Na prática, toda vez que o ambulante desejar vender produtos em um evento da prefeitura, deverá requerer o alvará para aquele evento específico.

CADASTRAMENTO – Qualquer vendedor informal – ou ambulante – que desejar vender legalmente seus produtos em eventos promovidos pela prefeitura devem procurar, a partir desta segunda-feira, 21, a Centro de Atendimento ao Turista – CAT, na Av. Dorival de Carvalho, 1006, em frente aos Correios, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, para efetuar o cadastramento junto ao Município.

No ato do cadastramento, o interessado deve apresentar todos os documentos pessoais e informar a atividade econômica que exerce, ou seja, quais tipos de produtos comercializa; também se a atividade exercida na informalidade é legalizada pelo Município, e ainda, se a mesma vai poder ser praticada no local escolhido no ato da solicitação do alvará, de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo e outras normas municipais.

Finalizado o cadastramento, o requerente será encaminhado ao Departamento Técnico da prefeitura, setor responsável pela expedição dos alvarás provisórios.
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