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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Condenado, Lula enfrenta nova sentença de Sergio Moro em março

Ex-presidente é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht

Por Matheus Monteiro
Condenado em segunda instância por três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pelo caso do triplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado no final de março pela segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A informação é do jornal O Globo.

No mesmo mês, deve acontecer o encerramento do caso tríplex no TRF-4, que termina com a análise do único recurso a que o ex-presidente tem direito no Tribunal.

A segunda decisão de Moro sobre Lula trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

A acusação ainda diz que as provas reunidas até agora mostram que a família Lula não pagou pelo aluguel a Costamarques. A defesa de Lula afirma que o apartamento foi alugado pela família Lula em 2011 e que os aluguéis foram pagos.

Eleição

Condenado em segundo instância, uma eventual candidatura de Lula à Presidência na eleição de outubro pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o registro da candidatura e a campanha até a análise do processo em última instância (STF).

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