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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Anápolis na vanguarda de expedição de licença para construção civil

Alvará sairá em até 48 horas
Processo é único no Centro-Oeste ponta a ponta online

Um dos processos mais burocráticos e demorados para o setor da construção civil, a retirada do alvará de construção, a partir de agora, em Anápolis, será totalmente online - de ponta a ponta. Caso não haja nenhuma ressalva nos documentos, o prazo de finalização do processo, que demorava entre 45 dias e 60 dias, foi reduzido, para até 48 horas. A Prefeitura de Anápolis lança o sistema, nessa quarta-feira, 24, às 8h30, no auditório do Senai, com a presença do principal público-alvo – engenheiros civis e arquitetos.  A ferramenta vale para construções de qualquer porte e é a única da região Centro-Oeste – se juntando às prefeituras de Campinas e Sorocaba.  Ampla e efetiva, a iniciativa também despertou interesse de servidores públicos de outros municípios.

Outro ponto fundamental do novo modelo é que o profissional responsável (engenheiro civil ou arquiteto) não terá que ir a nenhum órgão municipal para receber o alvará. “Ele será impresso de sua casa, nele terá um QR Code, que será uma espécie de assinatura digital, e deverá ser afixado na obra”, diz o secretário de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Daniel Fortes. Essa ferramenta possibilitará que o fiscal ou qualquer pessoa obtenha informações sobre a obra de forma prática e instantânea, fazendo uma leitura do ‘código de barras’, via aplicativo, pelo próprio celular. 

Para o sucesso, Fortes explica que foi necessário eliminar uma das etapas do atual processo. Antes, já no início do procedimento, um fiscal da Prefeitura ía até o local da obra para observar se todas as informações repassadas sobre o terreno estavam em conformidade. Isso demorava até 20 dias.  “Estávamos assumindo uma função que não era nossa. Numa analogia, é como se o Conselho Regional de Medicina avaliasse previamente cada cirurgia. Como no caso deles, vamos atuar mais na frente, somente se o profissional fizer algo em desconformidade com o que foi apresentado na abertura do processo”, explica.

Documentação

Se os documentos apresentados forem insuficientes ou equivocados, em até 48 horas não só o engenheiro como também o proprietário da obra irão receber uma mensagem SMS com tais informações. O prazo para apresentá-los varia, a depender do documento, atingindo no máximo 30 dias. Caso não seja feito, o processo é arquivado. “A responsabilidade de correção é do profissional. Se ele não fizer arquivamos o processo e, depois, ele terá que abrir outro”, finaliza.

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